RESOLUÇÃO PROFÁGUA 001/2017 – Define critérios para obtenção de Créditos em Atividades Complementares no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, para atender ao disposto no Artigo nº 27 do Regimento Interno do Programa.
RESOLUÇÃO PROFÁGUA 002/2017 – Define critérios para obtenção da Suficiência em Língua Estrangeira no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, para atender ao disposto no Artigo nº 23 do Regimento Interno do Programa.
RESOLUÇÃO PROFÁGUA 003/2017 – Regulamenta as Atividades de Estágio Profissional e Estágio Docência no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, para atender ao disposto no Artigo 4º, item 10 da Resolução nº 001/2017 deste Programa.
RESOLUÇÃO PROFÁGUA 004/2017 – Regulamenta aspectos relativos ao Exame de Qualificação e a Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua.
RESOLUÇÃO CEPE 0080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO CEPE 0106/2025 – Regulamenta os processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da Universidade de Brasília (UnB).
RESOLUÇÃO CEPE 0096/2025 – Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (COPEAA-UnB).
RESOLUÇÃO CEPE 0030/2025 – Regulamenta o regime de cotutela que permite ao estudante regularmente matriculado na Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) obter, concomitantemente, o título de Mestre ou Doutor emitido pela Universidade de Brasília e por instituição de ensino superior estrangeira. (Revoga a Resolução CEPE nº 0250/2014).
RESOLUÇÃO CEPE 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO CEPE 0047/2022 – Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO CEPE 0113/2021 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós Doutoral na Universidade de Brasília. Resolução vigente.
RESOLUÇÃO CEPE 0044/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.